Termos de Uso

Atenção! O uso e a navegação em nossas Plataformas depende do seu consentimento aos presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade da Doctorflow. 

Por esse motivo, recomendamos que leia atentamente as disposições abaixo antes de iniciar a utilização do aplicativo e/ou website (“Plataforma”). O aceite às condições aqui contidas é essencial para que possa acessar os serviços e produtos da Doctorflow, via Plataforma.

Caso não esteja de acordo, infelizmente, não será possível usufruir dos serviços disponíveis.

  1. DEFINIÇÕES

    Os termos iniciados em letras maiusculas terão os significados especificados na Política de Privacidade, exceto se de outra forma aqui e/ou na Política de Privacidade prevista.

    Sempre que as palavras “incluir”, “inclui”, “inclusive” ou “incluindo” são utilizadas neste Termo e Condição de Uso, elas deverão ser interpretadas como sendo sucedidas pelas palavras “sem limitação”.

    Qualquer referência às leis pressupõem o texto da lei e toda legislação complementar relacionada àquela lei em vigor na data da emissão deste Termo. Qualquer alteração legal deverá gerar os ajustes adequados neste Termo, mas sempre de acordo com seus preceitos básicos, conforme definido pela Doctorflow.

  2. O que significa este Termo e Condição de Uso (“Termo”)?


    Este Termo regula o relacionamento entre você, Cliente, e a Doctorflow na interação mantida por meio da Plataforma que você está acessando. Após a manifestação da sua “Ciência” e “Aceite”, esse instrumento oficializa a nossa relação, que é entendida pelo direito, como uma relação contratual e comercial.

    A Doctorflow se reserva o direito de alterar o presente Termo, bem com a Política de Privacidade autonomamente e a qualquer momento, sendo, portanto, a última versão publicada aquela que regulará o nosso relacionamento, mantido por meio desta Plataforma, sendo que, a simples utilização da Plataforma após qualquer atualização/modificação deste Termo e da Política de Privacidade constitui sua aceitação e sua concordância com a versão mais recente.

    É possível que você manifeste a sua oposição a quaisquer modificações no Termo, desde que o faça por escrito, por meio do canal indicado no item 9 abaixo, ocasião em que o seu cadastro será inativado.

  3. CADASTRO

    Para que você possa utilizar nossos produtos e serviços, coletamos alguns dados cadastrais seus, conforme indicado no formulário para cadastro, disponível na Plataforma. 

    Ressaltamos que a Doctorflow, entende, respeita e protege os dados pessoais de todos os Clientes, e que está comprometida em ser transparente e clara quanto ao tratamento dos dados pessoais que são, por você, compartilhados conosco. 

    Para mais informações, confira a nossa Política de Privacidade!

  4. O QUE VOCÊ PRECISA SABER?


    Para o Cliente utilizar os serviços da nossa Plataforma, deverá ser juridicamente capaz e estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina da sua região, bem como atuar dentro de sua especialidade médica. 

    As suas informações pessoais para fins de verificação da sua capacidade e/ou regularidade do exercício da medicina poderão ser conferidas, a qualquer momento, pela Doctorflow.

    Vale ressaltar que, caso seja verificado e comprovado o exercício irregular da medicina pelo Cliente, a Doctorflow, desde já, se reserva ao direito de cessar imediatamente a prestação de serviços e de colaborar com quaisquer autoridades competentes judiciais ou administrativas que solicitem informações sobre o ocorrido. 

    Caso a Plataforma fique indisponível, a Doctorflow não medirá seus esforços para que ela retorne o quanto antes à normalidade.

4.1 QUEM ADMINISTRA A CONTA DO CLIENTE?

A conta de cada Cliente será administrada pela Doctorflow ou por pessoa que ele designar, portanto, em caso de informações incorretas, inverídicas, não confirmadas, ou na hipótese da negativa do Cliente em corrigi-las ou mesmo em caso de não confirmação com documentação pertinente, a Doctorflow se reserva o direito de não concluir o cadastro, podendo, ainda, bloquear cadastro existente, impedindo o Cliente de utilizar a Plataforma até que, ao exclusivo critério da Doctorflow, a situação seja regularizada.

A Doctorflow se reserva o direito de impedir, a seu exclusivo critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, caso seja detectada irregularidade que, em sua análise, seja grave ou constitua tentativa de burlar as regras deste Termo ou nos casos de descumprimento, pelo Cliente, de qualquer obrigação aqui prevista.

4.2. COMO FUNCIONA O CADASTRO?

Para acessar a Plataforma, o Cliente deverá obrigatoriamente realizar um cadastro. O uso da Plataforma é gratuito por um período de 7 (sete) dias, podendo ser cancelado a qualquer momento, sem custos, durante esse período de teste.

Para dar continuidade à prestação dos serviços oferecidos após o término do período gratuito, serão disponibilizadas duas opções de planos pagos, permitindo ao Cliente escolher aquele que melhor atende às suas necessidades:

(i) Plano Básico: permite a utilização da Plataforma em até 50 (cinquenta) consultas por mês, com renovação automática mensal, salvo cancelamento expresso pelo Cliente.

(ii) Plano Pro: oferece uso ilimitado da Plataforma pelo período de 1 (um) ano, com renovação automática por mais 1 (um) ano, salvo cancelamento expresso pelo Cliente.

Uma vez efetuado o cadastro, o Cliente terá acesso a Plataforma por meio de login e senha. Tais dados são pessoais e intransferíveis, de modo que o Cliente deve comprometer-se a não os divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

Caso você esqueça os dados de validação ou caso seja verificado o uso indevido ou suspeito deles, deverá informar, imediatamente, o ocorrido á Doctorflow, por intermédio da opção “esqueceu sua senha”, no caso de esquecimento, ou , por meio de envio de e-mail para [email protected] no caso de identificação de uso indevido ou suspeito.

O uso da Plataforma é destinado aos profissionais da medicina, juridicamente e academicamente capacitados e regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina competente. Assim, caso você não se encaixe no perfil citado, solicitamos que não utilize a presente Plataforma, salvo para fins de pesquisa e estudos. 

Ressaltamos que é responsabilidade do Cliente a veracidade de suas informações na realização do cadastro.

 

  1. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

    A Doctorflow não se responsabiliza pelo conteúdo gerado e armazenado pelos Clientes, podendo, portanto, excluir ou limitar o uso de qualquer material que, entre outras hipóteses: (i) não corresponda com o objetivo da Plataforma; (ii) contenha dados e/ou informações inverídicas; (iii) possua qualquer conteúdo ilícito; (iv) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação; (v) afronte a moral ou os bons costumes.

    Importante salientar que, a Doctorflow preza pelo atendimento humanizado, não discriminatório e acessível, sendo que, qualquer reporte de atuação médica contrária a esses princípios acarretará na exclusão e bloqueio da conta. 

    Porém, quaisquer danos e/ou indenizações decorrentes de eventual situação,  não são e nem serão de responsabilidade da Doctorflow,  visto que seu papel é exclusivamente de intermediadora da relação médico e paciente, cabendo ao Cliente garantir que o exercício de sua profissão esteja em conformidade com o Conselho Federal e Regional de Medicina, bem como quaisquer outras legislações aplicáveis. 

    O Cliente é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais. O compartilhamento, pelo titular, de logins, senhas ou qualquer tipo de credencial não é recomendado.

  2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    As marcas (incluindo logotipos), nomes, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer texto, conteúdo, desenho, arte ou layout publicado na Plataforma, são de propriedade exclusiva da Doctorflow. 

    Nenhum conteúdo constante na Plataforma deve ser interpretado como gratuito, de livre uso ou em domínio público ou pressupõe qualquer outra forma de licença ou direito de uso.

    São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas, salvo expressa autorização redigida pela Doctorflow.

    Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos da Plataforma, sem a prévia e expressa autorização da Doctorflow, é totalmente vedada e será considerada para todos os fins, violação à propriedade intelectual da Doctorflow, podendo ensejar aplicação das medidas judiciais cabíveis. 

  3. Cancelamento e Suspensão do Cadastro

    A Doctorflow se reserva ao direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o acesso do Cliente à Plataforma, caso: (i) pagamento em atraso superior a 7 dias contados do aviso de inadimplemento, (ii) suas ações violem as disposições deste Termo; (iii) se o Cliente causar algum dano direto ou indireto à Doctorflow, demais Clientes ou a terceiros; (iv) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da Plataformas; (v) em outros casos que a Doctorflow entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com este Termo, entre outras, a critério exclusivo da Doctorflow.

  4. DÚVIDAS

    Em caso de dúvidas, esclarecimentos, sugestões e/ou reclamações, estamos à sua disposição, por meio do e-mail: [email protected]

 

  1. FORO

9.1. Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente por meio de negociação amigável.

9.2 Caso não seja possível a resolução do conflito amigavelmente, fica eleito o foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  1. ACEITAÇÃO TOTAL

O Cliente declara seu CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes neste Termo, sendo que aceita a totalidade das situações nele regulada.

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